A Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou, na sessão da última terça-feira, um projeto com reflexo direto na população, especialmente na sua saúde mental. De autoria do republicano Alexandre Vargas, a iniciativa recebeu o apoio de parlamentares de direita, centro e esquerda devido à importância do assunto.
O projeto institui o programa municipal “Valorize a vida” que prevê um conjunto de ações para prevenção ao suicídio e para garantir o acesso de jovens e adolescentes a serviços de saúde mental. Entre as iniciativas, além da conscientização e prevenção, está prevista capacitação para identificar sinais que podem levar ao suicídio. A proposta prevê, ainda, que cidadãos que conduzirem, via aplicativo, táxis ou outro meio de transporte, ou identificarem pessoas em área de risco devem contatar órgãos como o Centro de Valorização da Vida (CVV), Brigada Militar, polícias rodoviárias e Corpo de Bombeiros.
“Talvez seja um dos projetos de lei mais importantes da minha vida, porque o objetivo desse projeto é salvar vidas”, disse Alexandre, ao defender o projeto na tribuna. Na oportunidade, ele citou algumas estatísticas divulgadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que apontaram o crescimento em 43% de suicídios no Brasil, em 2022, com o registro de 800 mil mortes.
Após o autor, vários parvereadores foram à tribuna. Policial da reserva da Brigada Militar (BM), João Ricardo Vargas (Progressistas), Coronel Vargas, destacou o crescimento dos problemas mentais e a situação preocupante, inclusive, entre brigadianos. “Os dois últimos dois anos estão sendo assustadores”, afirmou ele, enfatizando que os casos na BM motivaram a criação de um comitê para tratar do assunto.
Parlamentares como Danclar Rossato (PSB), Helen Cabral (PT), Tony Oliveira (Podemos), Valdir Oliveira (PT) e Tubias Callil (MDB), além de destacarem a preocupação com a saúde mental, principalmente depois da pandemia, reforçaram que é preciso a prefeitura oferecer estrutura necessária para viabilizar as ações previstas no projeto, especialmente no atendimento de saúde mental. Já o vereador Manoel Badke (União Brasil), Maneco, disse que a prefeitura e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) estão tratando de um convênio para viabilizar o atendimento em práticas integrativas, que trabalham também com a prevenção ao suicídio, no Centro e, futuramente, em unidades básicas de saúde (UBS).
Agora, o projeto seguirá para o Executivo e caberá ao prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) transformar ou não em lei a iniciativa do seu líder no Legislativo. É uma proposição que tem muito mérito e é muita necessária. E mais, ainda, precisa funcionar bem na prática para auxiliar a população. Políticas públicas de saúde mental nunca foram tão urgentes e prioritárias.
O que prevê a proposta:
- Institui o programa municipal “Valorize a Vida”de prevenção ao suicídio e promoção do direito ao acesso à saúde mental entre jovens e adolescentes em Santa Maria
- O programa terá por objetivo ampliar a conscientização sobre o assunto, capacitar o cidadão a identificar sintomas presentes entre jovens e adolescentes e esclarecer a importância do acompanhamento e à prevenção de quadros de sofrimento ou transtorno psíquicos que possam levar ao suicídio
- Realização de palestras, discussões, rodas de conversa e eventos com especialistas sobre o tema
Exposição de cartazes e estímulo à publicidade informativa sobre o Centro de Valorização da Vida (CVV) e seu número de telefone para atendimento - Divulgação, por meio de panfletos e cartazes, de serviços para atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública de saúde
- O programa poderá realizar ações com foco nas pressões específicas sofridas por jovens e adolescentes nos ambientes de trabalho e de estudo
- A iniciativa prevê ações de conscientização, por meio, entre outras, de cartazes e banners, para evitar o transporte de pessoas ou a sua permanência em áreas de alto risco, pontes, trilhos de trem, morros, prédios abandonados
- O cidadão que transportar, via aplicativos, táxis ou qualquer outro meio de transporte ou, ainda, identificar pessoas em áreas de alto risco, devem entrar em contato com os órgãos ligando, preferencialmente, ao localizado mais próximo da ocorrência.
- A prefeitura poderá, em parceria com Organização Social de Interesse Público (Ocip), associações e entidades, viabilizar um canal digital integrado ao Ciosp para instalação de “um botão salva-vidas”
Para procurar ajuda:
- Centro de à Vida (CVV) – 188
- Brigada Militar –Telefone – 190
- Polícia Rodoviária Federal (PRF) – Telefone 191
- Samu – Telefone 192
- Corpo de Bombeiros –193
- Polícia Civil – Telefone 197
- Comando Rodoviário da BM – 198
- Centro Integrado de Operações de Segurança de Santa Maria (Ciosp) – 55 3217–8198
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